NEW R&D | Termos e Condições de Utilização
2816
page-template,page-template-page-sobre-nos,page-template-page-sobre-nos-php,page,page-id-2816,ajax_updown_fade,page_not_loaded,
Termos e Condições de Utilização
https://rd-new.com/pt-pt/termos-de-utilizacao/
1. INFORMAÇÕES GERAIS Os termos e condições e a política de privacidade aqui transcritos são relativos ao website rd-new.com, propriedade da EDP – Energias de Portugal, S.A. Caso pretenda entrar em contacto com a EDP quanto a assuntos relacionados com este website, poderá fazê-lo através...
NEW R&D

Termos e Condições de Utilização

1. INFORMAÇÕES GERAIS

Os termos e condições e a política de privacidade aqui transcritos são relativos ao website rd-new.com, propriedade da EDP – Energias de Portugal, S.A.

Caso pretenda entrar em contacto com a EDP quanto a assuntos relacionados com este website, poderá fazê-lo através do formulário disponível em http://rd-new.com/sobre-nos/contactos/.

O acesso e a utilização deste website é da inteira responsabilidade do utilizador, que está sujeito à aceitação dos termos e condições e da política de privacidade e tratamento de dados aqui transcritos. A utilização deste website bem como as relações entre a EDP e os utilizadores são regidos pela legislação portuguesa aplicável.

A EDP reserva-se o direito de alterar os termos e condições, ou rever a política de privacidade e tratamento de dados aqui transcritos sempre que o entenda, a qualquer momento, com ou sem aviso prévio. É da responsabilidade do utilizador ler e rever os mesmos sempre que aceda ao website, de forma a tomar conhecimento de quaisquer alterações efetuadas.

 

2. COPYRIGHT E OUTROS DIREITOS DE PROPRIEDADE

O conteúdo deste website, incluindo marcas, textos, imagens, materiais de áudio e de vídeo, e outros direitos de propriedade intelectual e industrial são propriedade da EDP, salvo indicação em contrário, e está protegido nos termos gerais de direito, pela legislação nacional e internacional de proteção dos direitos de autor e direitos conexos, direitos de propriedade industrial e pela lei da criminalidade informática.

Não é permitido aos utilizadores exibir, reproduzir, distribuir, modificar, transmitir ou usar os conteúdos seja de que forma for, para nenhum propósito público ou comercial, sem o prévio e expresso consentimento por escrito da EDP.

O utilizador poderá no entanto imprimir material contido neste website, desde que o mesmo não sofra alterações, seja para uso pessoal e não-comercial, e mantenha a indicação da fonte e dos direitos de autor, e desde que qualquer outra indicação de propriedade não seja removida.

Nada neste website deverá ser interpretado como concedendo qualquer tipo de licença ou outra autorização de uso aos seus utilizadores.

O website pode conter imagens ou outros materiais cujos direitos de autor pertencem a terceiros, como sejam fornecedores ou outras entidades que contribuam para a sua criação ou manutenção (como por exemplo, fotos de banco de imagens).

Embora os dados pessoais que são fornecidos à EDP estejam ao abrigo do definido na política de privacidade e tratamento de dados constante dos presentes termos e condições, qualquer informação ou outro conteúdo que o utilizador transmita para este website, seja através de correio eletrónico, envio de ficheiros ou de outro modo, será considerado como não confidencial e não reservado.

 

3. CONTEÚDOS E GARANTIAS

A EDP reserva-se o direito de realizar alterações e correções, alterar o nome, suspender ou encerrar o website rd-new.com quando considerar apropriado e sem necessidade de pré-aviso aos utilizadores.

A EDP assume o compromisso de manter todas as informações e conteúdos atualizados, não garantindo, no entanto, que os mesmos sejam exatos, completos ou atualizados a todo o tempo.

A EDP não assume responsabilidade ou obrigação por conteúdo transmitido entre os utilizadores ou entre estes e quaisquer terceiros fora deste website.

 

4. RESPONSABILIDADE, USO E RISCO

Na medida em que tal seja permitido por lei, a EDP e todos os seus representantes legais, diretores, empregados ou outros que por qualquer forma atuem em nome e representação da EDP, bem como qualquer outra parte envolvida na criação, produção, manutenção ou implementação deste website, não serão responsáveis perante qualquer utilizador do website, por qualquer possível dano, prejuízo ou lesão (incluindo qualquer perda de lucro cessante e danos morais, qualquer perda indireta, acidental ou consequencial) que advenham da utilização correta ou incorreta deste website e seu conteúdo, do acesso ao computador, telemóvel / smartphone ou tablet ou sistema informático do utilizador por terceiros, ou de quaisquer vírus, etc.

Este website contém links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos unicamente para conveniência e mais fácil acesso pelo utilizador. A existência dos referidos links não significa que a EDP tenha quaisquer direitos sobre os conteúdos dos referidos sites. A EDP não verifica o seu conteúdo e não é responsável pelo conteúdo de qualquer desses sites ou por qualquer facto decorrente da sua utilização ou visualização, não verificando ainda que os mesmos se encontram livres de quaisquer vírus ou outros itens que possam causar danos ao utilizador. O acesso e visita a qualquer desses sites de terceiros são efetuados por risco integral do utilizador, sendo o utilizador responsável por qualquer utilização e/ou pelas consequências daí resultantes.

Está expressamente proibida a utilização do website para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos da imagem da EDP. A usurpação, contrafação, aproveitamento do conteúdo usurpado ou contrafeito, a identificação ilegítima e a concorrência desleal são puníveis criminalmente.

É também proibido ao utilizador criar ou introduzir neste website qualquer tipo de vírus ou programa que o danifique ou contamine ou aconselhe terceiros a fazê-lo. A prática da referida infração é punida nos termos da lei.

 

5. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E TRATAMENTO DE DADOS

A EDP é a responsável pelo tratamento da informação pessoal respeitante aos utilizadores diretamente recolhida através de diversos meios. A EDP compromete-se a pôr em prática as medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais dos seus utilizadores contra a sua destruição, acidental, ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado.

Considera-se aplicado um nível de segurança adequado em relação aos riscos que o tratamento apresenta face à natureza dos dados a proteger.

A EDP pode, deste modo, recolher e guardar informação que voluntariamente e com consentimento lhe foi transmitida, incluindo, entre outra, informação pessoal individualizada, como nome, morada, endereço de correio eletrónico e número de telefone. A EDP antes do tratamento e recolha dos dados pessoais diretamente junto dos respetivos titulares, prestará todas as informações necessárias relativas a esse tratamento e recolherá a respetiva autorização para os efeitos.

Os dados fornecidos pelos utilizadores serão tratados pela EDP em conformidade com os preceitos legalmente aplicáveis, sendo nomeadamente:

a) Tratados de forma lícita e com respeito pelo princípio da boa fé;
b) Recolhidos para finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não podendo ser posteriormente tratados;
c) Exatos e, se necessário, atualizados, devendo ser tomadas as medidas adequadas para assegurar que sejam apagados ou retificados os dados inexatos ou incompletos, tendo em conta as finalidades para que foram recolhidos ou para que são tratados posteriormente;
d) Conservados de forma a permitir a identificação dos seus titulares apenas durante o período necessário para a prossecução das finalidades de recolha ou do tratamento posterior. Os dados solicitados no website não são considerados, à luz da legislação aplicável como dados sensíveis, não sendo, por conseguinte, aplicáveis as inerentes restrições.

Os dados pessoais do utilizador são recolhidos e introduzidos pela EDP num ficheiro automatizado para a realização de atividades incluídas no âmbito da iniciativa do website rd-new.com.

Os dados recolhidos poderão ser transmitidos a outras sociedades do Grupo EDP, sedeadas em Portugal ou no estrangeiro, para a realização de quaisquer atividades incluídas na iniciativa do website. A recolha e tratamento de dados pessoais será efetuada de acordo com a lei portuguesa, aplicável e vigente, e todas as autorizações que, para o efeito, se revelem necessárias, serão previamente obtidas junto da comissão nacional de proteção de dados. Nos termos da lei, a EDP adotou as medidas necessárias para assegurar que os dados facultados sejam protegidos contra o acesso ou utilização por parte de terceiros não autorizados. No entanto, a EDP alerta para o risco residual de acesso não autorizado através da internet.

Existem outros tipos de informações, neste caso não pessoais e não individualizadas, que são registados apenas para ajudar a manter o website útil e garantir uma boa experiência de navegação para quem o visita. São as informações estatísticas que, normalmente e por definição, são registadas através da janela de navegação na internet (“browser”) como sejam: o endereço na internet do website que trouxe o utilizador diretamente ao website da EDP, páginas do website mais visitadas, tipo de browser, sistema operativo, etc.

 

6. SEGURANÇA E UTILIZAÇÃO DA INFORMAÇÃO

A EDP compromete-se a assegurar a privacidade dos utilizadores registados. A EDP não vende nem aluga a terceiros qualquer dado pessoal enviado pelos utilizadores registados.

Apesar dos esforços da EDP para proteger os seus dados pessoais, uma vez que estes são recolhidos através de uma rede aberta – a internet só poderão os mesmos circular na rede sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados

 

7. CONSERVAÇÃO DE INFORMAÇÃO PESSOAL

Após a recolha de informação de dados pessoais individualizada, que voluntariamente lhe foi transmitida, a EDP procederá à sua conservação e manutenção até instruções em contrário, ou até que seja exigível por lei. A conservação dessa informação permite que a EDP continue a fornecer serviços personalizados sem interrupção.

 

8. LEI APLICÁVEL

Qualquer questão relativa ao uso deste website, aos seus conteúdos ou a qualquer outra matéria com o mesmo relacionado será regida pela lei portuguesa. Os utilizadores aceitam que qualquer conflito relativo à interpretação e aplicação dos termos e condições e ou à utilização deste website será submetida em exclusivo aos tribunais da comarca de Lisboa.